2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central

Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.

Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022

Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Minha Escritura foi registrada com ERRO no Cartório do RGI. E agora? Como resolver? Quais são meus direitos?

As correções em registros podem ser feitas tanto administrativamente quanto judicialmente, a depender dos detalhes do caso específico